Cabe ao STF examinar pedido do Estado para suspender pagamento de exame e despesas

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Consumidor permanece com liminar para evitar cobrança e corte de energia

STJ nega pedido de liberdade a professor de direito que matou aluna em Brasília

Para Macabu, há justificativa para manutenção da prisão cautelar, especialmente em razão da forma como o crime foi praticado

STJ acata pedido de sindicato e suspende impedimento a comercialização de produtos da Eternit

Justiça suspende efeitos de liminar que determinava devolução de cães a proprietário

Animais permanecerão em ONGs até o julgamento da ação.

Liminar obriga importadoras de veículos a informar em nota fiscal imposto recolhido

Decisão é provisória e aguarda a votação do mérito do recurso de agravo de instrumento

Empresa farmacêutica é condenada a pagar indenização por descumprimento de liminar

As empresas Parke-Davis e Pfizer possuem registro de exclusividade de uso da marca Caladryl desde 1952 e alegaram que o remédio da ré apresentava semelhança com o medicamente original, induzindo os consumidores ao erro

Liminar garante matrícula de aluna do IFET/PI em curso superior

, foi selecionada como bolsista no PROUNI e requereu a liminar para que o IFET expedisse o

Ministra Ellen Gracie defere liminar para garantir cobrança de taxa de vestibular

STJ nega liminar a morador de rua acusado de tentativa de homicídio

O morador de rua D.C.S., preso em flagrante por tentativa de homicídio, continuará preso.

Supremo nega liminar para churrascaria paulista em ação contra venda de bebidas alcoólicas

Supremo defere liminar em ação contra transferência de universitária de curso privado para público

STF defere liminar para contratação de pessoal sem concurso na área de saúde

Liminar determina que MST desocupe prédio da União no Rio de Janeiro

Ministra nega liminar a empresário paulista acusado de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

Deferido habeas para progressão de regime prisional pedido por pai para seu filho

STJ mantém liminar que determina nova eleição para mesa de Câmara municipal

Juíza autoriza contribuição sindical por inconstitucionalidade na reforma trabalhista

Ao conceder liminar, magistrada aponta que contribuição é tributo e não pode ser alterada por lei ordinária.

Mantida decisão que negou liminar para empresário acusado de crimes ambientais

Acusado pedia para aguardar o curso do processo criminal em liberdade